Documento legal
Política de privacidade
Última atualização: abril de 2026. Este modelo deve ser validado juridicamente e adaptado ao seu tratamento real de dados e ao seu contrato com sub-processadores (ex.: hospedagem).
1. Controlador e contacto
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais processados através da Plataforma é a entidade indicada no contrato de prestação de serviços ou nos dados de faturação do the.lume. Para pedidos relacionados com privacidade, utilize o canal indicado no seu contrato ou em Configurações da conta.
2. Dados que tratamos
Podemos tratar, entre outros:
- Dados de conta e autenticação (e-mail, nome);
- Dados operacionais que o Cliente introduz (eventos, convidados, fornecedores, CRM);
- Dados técnicos (logs, endereço IP, tipo de navegador) para segurança e melhoria do serviço.
3. Finalidades e bases legais (LGPD)
O tratamento assenta na execução do contrato, no legítimo interesse (segurança, métricas agregadas) e, quando aplicável, no consentimento. Finalidades incluem prestação do serviço, suporte, faturação e cumprimento de obrigações legais.
4. Partilha com terceiros
Utilizamos sub-processadores de infraestrutura (ex.: alojamento e base de dados) estritamente necessários à operação do SaaS. Os dados do Cliente não são vendidos a terceiros para marketing.
5. Retenção
Conservamos os dados pelo tempo necessário à prestação do serviço e às obrigações legais. Após rescisão, aplicam-se prazos de eliminação ou anonimização conforme política interna e contrato.
6. Direitos dos titulares
Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação de dados desnecessários ou revogação de consentimento, quando aplicável, através do canal de contacto indicado.
7. Segurança
Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas, incluindo comunicações encriptadas (HTTPS) e controlos de acesso. Nenhum sistema isento de risco; o Cliente deve também proteger credenciais e links partilhados (ex.: portal do evento).
8. Alterações
Podemos atualizar esta política. Alterações materiais serão comunicadas por meios adequados (ex.: e-mail ou aviso na Plataforma).